apostas
facebookTwitterYoutube
apostas Apostaganha Brasil forum de apostas
apostas
Estatisticas Gerais

Seis licenças de apostas online em dois anos de regulamentação


Apostas / Destaques nas Apostas Online e Desportivas / Seis licenças de apostas online em dois anos de regulamentação


Surgiu a notícia que vamos fazer chegar à boleia da imprensa especializa em notícias online.

A controvérsia é deveras interessante e parece que alguém leu os pensamentos dos apostadores portugueses que anseiam por melhorias ou por mudanças, porque não!

Resumidamente este pequeno texto jornalístico reflete ao que muitos pensam em Portugal sobre o estado das apostas online e sobretudo o que os investidores internacionais, digamos, casas de apostas estrangeiras, pensam sobre a nossa regulamentação.

Sem mais demoras fica aqui o texto jornalístico para que possa ler, reflectir e opinarem sobre o assunto:

O Turismo de Portugal emitiu seis licenças de jogo ‘online’ em dois anos de regulação, admitindo introduzir alterações ao regime em vigor, sendo que há operadores internacionais a pedir “uma revisão urgente” que inclua uma tributação mais competitiva.

O Governo aprovou o regime jurídico dos jogos e apostas ‘online’ em 29 de abril de 2015, assinalando-se hoje dois anos do regulamento que passou a permitir a atividade do jogo ‘online’ em território português.

Ao longo deste período, o Turismo de Portugal recebeu 19 candidaturas de operadores que querem atuar no mercado português de apostas ‘online’ e atribuiu seis licenças: duas à Betclic, duas à Bet, uma à Estoril Sol e outra à Pokerstars.

Fonte do Turismo de Portugal indicou à Lusa que, até à data, foram apresentadas 19 candidaturas e que, “por regra, cada candidatura tem mais do que um pedido de licença”, acrescentando que “há pedidos para todas as categorias de jogos e apostas reguladas na lei”.

Quanto a licenças, foram emitidas seis: duas para apostas desportivas à cota e quatro para jogos de fortuna ou azar, de acordo com o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal.

Questionado sobre estes resultados, o Turismo de Portugal disse que “aquando da regulação do jogo ‘online’ não havia qualquer expectativa quanto ao número de licenças que pudessem vir a ser atribuídas”, considerando que o número de licenças emitidas “é adequado”, ainda que o mercado revele “capacidade para absorver mais licenças”.

A mesma fonte disse que “todo o regime está em reavaliação desde a data de emissão da primeira licença [em maio de 2016] e durante o período de dois anos”, estando por isso “a avaliar o mercado regulado, a situação dos operadores licenciados e os resultados da implementação do regime aprovado” e “oportunamente apresentará as conclusões dessa avaliação e as propostas que considere adequadas”.

No entanto, a organização internacional de jogo ‘online’ Remote Gambling Association (RGA) considera que a lei precisa de “uma revisão urgente”, defendendo um sistema fiscal atrativo para os operadores e mais competitividade, argumentando que o facto de terem sido emitidas apenas seis licenças é prova de que “a lei falhou”.

Sublinhando que a RGA atualmente “tem apenas um membro” a operar no mercado português de jogos ‘online’, Pierre Tournier, da RGA, disse em entrevista à Lusa que “há muitos operadores interessados em pedir licença em Portugal”, mas que “só vão fazê-lo se houver um sistema fiscal atrativo”.

O regulamento do jogo ‘online’ estabelece dois regimes de tributação: os jogos de fortuna e de azar e as apostas hípicas são tributados com base na receita bruta a uma taxa de 15% ou 30% e as apostas desportivas à cota são tributadas com base no montante de apostas realizadas a uma taxa de 8% ou 16%.

Para Pierre Tournier, o problema da tributação do jogo ‘online’ em Portugal não está relacionado com a taxa de imposto, mas antes com a base tributária, defendendo que “devia aplicar-se o método da receita bruta a todos os produtos de apostas ‘online'”.

Mas, para esta associação comercial com sede em Londres e em Bruxelas cujos membros operam no mercado europeu do jogo, há também aspetos meramente regulatórios que tornam o regime português pouco competitivo.

“Os jogadores portugueses só podem jogar com jogadores portugueses, não podem jogar com apostadores estrangeiros. Para ser um produto verdadeiramente atrativo, seria benéfico abrir o sistema e permitir um sistema de liquidez partilhada”, afirmou ainda Tournier.

O fiscalista Luís Neto Galvão, da SRS Advogados, por seu lado, considera que “não faz sentido definir” um número mínimo para a atribuição de licenças de jogo online, uma vez que se trata de “um processo com grande complexidade, muito regulado e ainda nos seus primórdios”.

Admitindo que “possam existir melhoramentos”, o advogado sublinha que está em causa “o processo de legalização de uma atividade que estava à margem da lei”, o que foi em si “um grande avanço”, pelo que “o balanço só pode ser positivo, apesar de poder ser melhorado”.

Entre janeiro e março, a parte do imposto sobre o jogo ‘online’ que reverte para a Segurança Social rendeu cerca 1,3 milhões de euros, quase metade do que se prevê arrecadar durante todo o ano (três milhões de euros), segundo a execução orçamental da Segurança Social.

Fonte: Noticias ao minuto

Opt In Image
Recebe ja 25 Euros GRATIS para Comecares a Apostar!
A bet.pt é a segunda casa a obter a licença em Portugal com odds mais competitivas e cash out.

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *