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Peru quer regulamentar o Casino online e as apostas desportivas

Peru

O Presidente do jogo terrestre quer ver aprovada a lei que restringe o jogo online a empresas físicas no país.

Manuel San Román chefe do regulador peruano disse ao Portal de Turismo que o seu grupo está a trabalhar com as finanças do peru para elaborar um projecto de lei para enviar ao congresso, que irá regulamentar as apostas online no país.

Segundo afirma Román, não é a primeira ve que faz este pedido, em junho afirmou que a legislação iria entrar no Congresso até ao final de julho. Mas até agora ainda não foi aprovada qualquer lei.

O jogo online não é legal nem ilegal no Peru. A atividade está apenas a ser tolerada e o código civil do peru permite praticamente todas as formas de jogo, com exceção das máquinas de corridas de galgos a menores.

Mas o chefe do regulador Peruano quer que o governo clarifique e codifique as regras do online para beneficiar as empresas sedeadas no Peru.

O governo segundo se estima irá cobrar taxas de apostas para quem tenha uma empresa sedeada no país. As empresas actuais já pagam cerca de 12%, sobretudo as terrestres.

A Lei da regulamentação irá também criar um conjunto de regras sobre a publicidade, promoções e patrocínios e forçar ainda que esses sites tenham domínios .pe a operar exclusivamente no Peru.

Para quem não cumprir os novos requisitos da Lei, caso seja aprovada, Román prevê pedir ajuda ao Ministério das Comunicações para bloquear os domínios desses sites.

Mas a que referir e avisar o chefe do regulador do Peru, que a Colômbia que foi a primeira a regulamentar-se nos jogos online teve bastante dificuldade no bloqueio desses sites.

O regulador anunciou também que a indústria terrestre dos jogos contribuiu com cerca de 300 milhões de PEN, cerca de 92 milhões de dólares em impostos em 2016.

Houve uma ligeira subida comparativamente ao ano passado, 2015, subiu cerca de 7.6%.

Mais um país do continente americano em busca da sua regulamentação esperamos por mais notícias, desta vez do Peru.

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